Alexandre de Moraes é indicado por Temer ao STF

Alexandre de Moraes

Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (07) o nome de Alexandre de Moraes para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) indicado pelo presidente Michel Temer, em decorrência do falecimento do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em Paraty (RJ) no último dia 19 de janeiro.

A publicação também trás o afastamento de Moraes do cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, pelo prazo de 30 dias, “para tratar de assuntos particulares”. Moraes está à frente do ministério desde maio de 2016, quando Michel Temer assumiu interinamente a presidência da República durante o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

O ministro pretende ficar afastado do ministério até a sabatina do Senado Federal, que aprovará ou não sua indicação. No lugar de Alexandre de Moraes, assume o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi.

A apreciação agora fica por conta do Senado, que terá que sabatinar Moraes na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para aprovar ou não o novo integrante do STF.

(com EBC)

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