Governo de SP e terá que licitar novamente a linha 6 do Metrô

O futuro da linha 6-Laranja do Metrô de São Paulo está indefinido. A empresa China Railway Engineering Corporation Ltd. (CREC) desistiu de comprar a concessão de construção e operação do ramal. A informação foi divulgada no começo da noite desta sexta-feira (2) pela Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo.

A empresa chinesa se associaria com a japonesa Mitsui e com o grupo brasileiro Ruas para tomar o lugar do consórcio Move São Paulo, formado por Queiroz Galvão, Odebrecht e UTC. De acordo com nota divulgada pela Secretaria, a negociação não atendeu às expectativas internas do conselho de administração do grupo chinês.

“Acompanhávamos de perto essa transação entre as empresas privadas pois era de interesse público. Lamentamos que a compra da concessão não tenha se concretizado pois declarar a caducidade e dar início a um novo processo licitatório vai fazer com que as obras demorem mais tempo para serem retomadas e concluídas”, afirma o secretário dos transportes metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni.

O Governo notificou o consórcio Move São Paulo nesta sexta dando um prazo de 30 dias a partir de segunda (5) para que as empresas retomem as obras da linha 6-Laranja. Caso a concessionária não dê continuidade à construção dentro desse período, será dado início ao processo de caducidade do contrato por descumprimento das cláusulas estabelecidas e terá início uma nova licitação.

A implantação da linha 6-Laranja teve início em janeiro de 2015 e, em 2 de setembro de 2016, por decisão unilateral, a Move São Paulo, atualmente única responsável pela implantação do trecho, informou a paralisação integral das obras civis, alegando dificuldades na obtenção de financiamento de longo prazo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente após o envolvimento das empreiteiras brasileiras na Operação Lava Jato.

Até o momento, o governo já aplicou à concessionária três multas que totalizam R$ 72,8 milhões e estão em andamento outras seis autuações que somam R$ 43 milhões.

Nos termos do contrato de concessão, a concessionária é a única responsável pela obtenção dos financiamentos necessários ao desenvolvimento dos serviços delegados. Não há pendências do Governo do Estado junto à concessionária que impeçam a retomada das obras, cuja execução atingiu 15%. Foram aportados pelo Governo do Estado até o momento R$ 694 milhões para pagamento de obras civis e R$ 979 milhões para pagamento das desapropriações de 371 ações.

O prazo atual de entrega da linha seis-Laranja do Metrô atualmente é novembro de 2021, o que dificilmente será mantido a partir de agora. O ramal deverá ligar a região de Brasilândia, na Zona Norte da capital paulista, até a estação São Joaquim, na região central de São Paulo, em quinze estações. O trecho é conhecido como “linha das universidades”, uma vez que passará por seis instituições de ensino superior pelo caminho.

(Créditos: Jovem Pan)