Vereadores de SP sinalizam que projeto contra Uber será aprovado

Vereadores de São Paulo sinalizaram que o projeto de lei que proíbe aplicativos como o Uber deve ser aprovado em segunda votação, marcada para a próxima semana. Eles participaram na manhã desta quarta-feira (2) de uma audiência pública sobre o tema e disseram que 38 vereadores aceitaram ser coautores do texto, criado por Adilson Amadeu (PTB). Para ser aprovado, são necessários 28 votos.

O projeto de lei 349/2014 tem a segunda votação marcada para 9 de setembro. Ele proíbe o “uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas”. Na prática, a lei proíbe a atuação de aplicativos como o Uber. Se aprovado em 2ª votação, ele ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad (PT).

Durante a audiência pública, os representantes dos sindicatos dos taxistas e do Uber expuseram as opiniões. Amadeu foi aplaudido pelos taxistas, que seguravam faixas “vote sim para o PL 349/2014”. “Eles [Uber] precisam parar de trabalhar. Estão na base do caça-níquel sem serem legalizados”, disse Amadeu.

Os vereadores Police Neto (PSD), Salomão Pereira (PSDB), Ricardo Young (PPS) e Toninho Vespoli (Psol) apresentaram propostas novas sobre o tema em agosto. Para Young, a solução seria terminar com os alvarás para facilitar a profissão de taxistas. A proposta não foi bem recebida pelo grupo de taxistas presentes. Carlos Laia, secretário geral do Sindicato dos Taxistas de São Paulo, disse que não se preocupa com os novos projetos, já que os autores estão dispostos a dialogar.

Na primeira votação do projeto de Amadeu, que ocorreu no fim de junho, ele foi aprovado por 48 votos a 1. O único vereador que votou contra a proposta foi Police Neto, que sugere um outro projeto que adeque a atual condição aos novos aplicativos para mobilidade urbana. “Eu não posso votar a favor de um projeto que é contra a inovação e prejudica o usuário”, disse Neto na bancada durante a audiência desta quarta-feira.

Polêmica
Desde abril, os taxistas de São Paulo têm protestado contra o aplicativo, que utiliza carros particulares para a locomoção de passageiros. Em maio, a Justiça de São Paulo derrubou a liminar que determinava a suspensão das atividades do Uber no Brasil.

Deputados estaduais de São Paulo também começaram a discutir o projeto de lei 1090/2015, que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual nos 645 municípios do estado de São Paulo.

 

(Créditos: G1)