São Paulo deve continuar com problema de desabastecimento de combustíveis

O governo federal cedeu e decidiu congelar, por 60 dias, a redução do preço do diesel na bomba em R$ 0,46 por litro. A proposta foi anunciada na noite do domingo pelo presidente Michel Temer, que fez um pronunciamento depois de um dia inteiro de negociações no Palácio do Planalto. Isso equivale, segundo o presidente, a zerar as alíquotas da Cide e do PIS/Cofins. Os representantes dos caminhoneiros autônomos não aceitaram o congelamento do diesel por apenas 30 dias, como havia sido inicialmente proposto.

Temer então anunciou a edição de três medidas provisórias para atender a outras demandas dos grevistas: isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais; determinação para que 30% dos fretes da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) sejam feitos por caminhoneiros autônomos; e estabelecimento de tabela mínima dos fretes. As medidas provisórias têm força de lei. A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar as MPs.

Mesmo o governo cedendo às reivindicações de várias lideranças do movimento, a greve prossegue pelo oitavo dia. Os bloqueios de rodovias por caminhoneiros, iniciados na segunda-feira (24), causaram desabastecimento de combustíveis e alimentos e afetaram serviços como transporte público, atendimento nos hospitais, aulas em escolas e a coleta de lixo. O Jornal da USP no Ar buscou tratar de alguns dos desdobramentos desse movimento: abastecimento de combustíveis; impacto do preço do diesel para produção; características sociais da greve; e estratégia de inteligência e segurança do governo.

Não há perspectiva do abastecimento de combustível voltar ao normal nos postos da cidade de São Paulo para os próximos dias. A afirmação é do presidente do Sincopetro, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia. Segundo ele, os estoques das distribuidoras estão lotados, mas não se consegue convencer os caminhoneiros a voltar ao trabalho. Por outro lado, muitos não se sentem seguros em abandonar a greve por temer represália de outros caminhoneiros. A paralisação dos petroleiros, já anunciada, é uma infelicidade neste momento. Ele recomenda que os consumidores economizem combustível.

José Vicente Caixeta Filho, professor do Departamento de Economia, Administração e Sociologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, avalia o impacto dos reajustes do diesel na logística do agronegócio. Ele destaca a dependência do País na modalidade de transporte de cargas pelo sistema rodoviário, e ausência de plano B para uma crise como a que estamos vivendo, com estrangulamento no abastecimento de produtos devido à greve de caminhoneiros. O professor destaca também o crescimento considerável de caminhoneiros autônomos e a queda no preço do frete pelas leis de mercado. Caixeta Filho demonstra em números o custo do diesel para o transporte no País: para uma rota rodoviária de mil km, a parcela do custo de combustível representa 40% do total para transporte de grãos, o que é muito significativo. Para ele, as medidas anunciadas pelo governo podem não surtir o efeito de reduzir o preço dos combustíveis nos postos, pois dependerá de fiscalização.

Jair Cardoso, professor da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, analisa que a greve dos caminhoneiros não é uma greve tradicional, já que esta é feita por empregados em razão de uma pauta definida com o empregador, nem se caracteriza como um locaute clássico, porque não envolve empregados, como está acontecendo, os patrões é que começam uma paralisação de serviços. O governo diz que possui “claros indícios” de que houve prática de locaute na paralisação dos caminhoneiros, o que é proibido por lei. Para Cardoso, a pressão, com a presença das forças de segurança ou a punição com multas, não surtirá efeito. O professor diz que será necessária uma análise mais aprofundada do fenômeno social por trás da greve dos caminhoneiros em um momento de insatisfação generalizada da população.

Para José Vicente Silva Filho, coronel da reserva da PM e ex-secretário nacional de Segurança Pública, parece que o governo foi pego de surpresa, a estratégia de negociação foi ingênua e o serviço de inteligência do governo falhou, mergulhando o País numa crise sem precedentes. Esse tipo de crise, segundo o coronel, aparece com alguns sintomas de indicadores que deveriam estar sendo monitorados pelo governo, principalmente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pelo Gabinete de Segurança Institucional, para que nos primeiros momentos que a crise se apresentasse pudesse haver uma resposta mais eficiente da que tivemos. Por exemplo, com as Forças Armadas ocupando as refinarias e garantindo o suprimento de combustível. O coronel José Vicente Caixeta Filho afirma que há uma crise de estratégia no governo.

(Créditos: Jornal da USP)