Justiça condena Corinthians e Odebrecht a devolverem R$ 400 milhões à Caixa

A construtora Odebrecht, uma das principais envolvidas nos escândalos da Operação Lava Jato, o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, o Corinthians e a Sociedade de Propósito Específico Arena Itaquera foram condenados a devolver para o banco estatal R$ 400 milhões. A decisão foi da juíza Maria Pezzi Klein, da 3ª Vara de Porto Alegre. Cabe recurso.

A ação foi movida em 2013 pelo advogado gaúcho Antônio Pani, o mesmo que em 2012 tentou impedir na Justiça a Caixa de patrocinar o Timão.

Pani afirmou que o negócio seria lesivo ao patrimônio público, já que o banco estatal teria tomado a decisão do empréstimo para financiar o Itaquerão por influência política (não citou nomes), já que a operação aconteceu fora do prazo e não teve garantias de que o empréstimo seria pago.

A juíza também chamou a atenção para o fasto de o empréstimo de R$ 400 milhões ter sido concedido a uma empresa – SPE Arena Itaquera – cujo capital social, na época, foi avaliado em R$ 1 mil.

Os réus defenderam a legalidade da transação e afirmaram a existência de garantias suficientes para o pagamento dívida, então de R$ 475 milhões. O montante estaria sendo renegociado com base em futuras receitas. Os acusados também disseram que o TCU aprovou a contratação.