Justiça
Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento social
Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje
Liminar suspende lei que proíbe copos e talheres de plástico em SP
Liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a lei municipal que proíbe o fornecimento de copos, pratos e
Prazo para regular título de eleitor termina em maio
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação.
STF julga uso de informações fiscais e bancárias sem autorização judicial
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (20) o julgamento, iniciado pela manhã, sobre se órgãos de
Lula deixa a prisão na PF em Curitiba após 580 dias preso
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a sala da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba na tarde desta
Juiz manda soltar o ex-presidente Lula
O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do
STF derruba prisão após a segunda instância e pode beneficiar Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (07) a não execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após
AO VIVO: STF retoma julgamento de prisão após segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução provisória de