Câmara de SP tem ato antes de votação final de Plano de Educação

Manifestantes estendem bandeira LGBT em frente à Câmara Municipal de São Paulo, que deve votar nesta terca-feira (25), em segunda discussão (final), o projeto de lei que trata do Plano Municipal de Educação. A votação ocorre sob pressão de religiosos que tentam evitar que o plano obrigue as escolas a discutir questões de gênero e identidade sexual com os estudantes. Os grupos LGBT, por outro lado, querem que as escolas ensinem as crianças a respeitar a diversidade sexual.  A pista da esquerda do Viaduto Jacareí foi interditada pelos manifestantes.

grupos2O Plano Municipal de Educação deverá orientar o Executivo no planejamento da educação da capital paulista nos próximos dez anos. Entre outras metas, o projeto original da Prefeitura previa promover discussões sobre discriminação por gêneros no ambiente escolar e também a inclusão de aulas de educação e diversidade sexual na grade de disciplinas.

grupos3Por volta das 15h20, grupos de religiosos, de um lado, e LGBT, de outro, ocuparam galerias sobre o plenário da Câmara, de onde irão acompanhar a discussão do Plano de Educação.

O projeto aprovado em primeira votação é o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento, que excluiu a palavra gênero após pressão de religiosos, que se opõem à discussão sobre homossexualidade na escola. Segundo o vereador Ricardo Nunes (PMDB), autor do texto substitutivo, o assunto foi excluído devido a um consenso entre os vereadores de que crianças de 0 a 14 anos não vão para a escola para discutir opção sexual. “A gente acha que não é correto criança discutir sexualidade, se quer ser menino ou menina”, afirmou.grupos4

Na Câmara, os projetos são votados sempre em duas etapas. Na votação desta terça, vereadores podem, por meio de emendas, propor novas metas ou retomar alguma que acabou retirada do projeto original – o que é a expectativa da comunidade LGBT e de quem apoia a discussão de gênero nas escolas.

Líderes dos partidos na Câmara Municipal tentam acordo para votar nesta terça-feira o PME, mas ha muita disputa em torno da versão que será aprovada. Haverá esforço para que o texto substitutivo com a contribuição de todos seja finalizado ainda nesta tarde.

Entenda a polêmica
O grupo que defende a inclusão da questão de gênero propôs, em uma das etapas de discussão do projeto, que o Plano Municipal de Educação deveria difundir propostas pedagógicas com conteúdos sobre sexualidade, diversidade quanto à orientação sexual, relações de gênero e identidade de gênero. Também apontou a necessidade de estabelecer formas de evitar a evasão escolar motivada por orientação sexual ou à identidade de gênero.grupos5

Também propunha analisar indicadores educacionais e aprimorar o preenchimento do nome social de alunos travestis e transgêneros no Censo Escolar;  criação de um protocolo para registro e encaminhamento de denúncias de violências e discriminações de gênero e identidade de gênero; e a promoção contínua de formação da comunidade escolar sobre sexualidade, diversidade e relações de gênero.

A mudança no texto revoltou integrantes da comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) que defendem a inclusão dos debates sobre gênero nas escolas paulistanas. Depois de um protesto que contou com a participação da cartunista Laerte, cerca de 80 militantes do grupo foram à Câmara Municipal no dia 11 de agosto para pressionar os vereados durante a primeira votação do novo PME.

A pressão LGBT, no entanto, não surtiu efeito e o texto sem menções ao termo “gênero” foi aprovado com 42 votos a favor, dois contrários e nenhuma abstenção. Grande parte dos vereadores incluiu a expressão “pela família” ao apresentar o voto, para o delírio da bancada de militantes católicos que também acompanhava a votação nas galerias da Câmara.

 

(Créditos: G1)